ACEP

Questões ACEP

Direito Civil

6 questões de provas da ACEP, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2018· Pref Aracati

    O parcelamento do Solo Urbano poderá ser feito mediante:

    Resolver

  2. Direito CivilObrigações solidárias· 2018· Pref Aracati

    Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.

    Resolver

  3. Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2018· Pref Aracati

    Sobre a legislação urbanística, marque a opção correta.

    Resolver

  4. Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2018· Pref Aracati

    Considerando a teoria do “numerus clausus” e o Código Civil brasileiro, atualmente vigente, assinale a alternativa que não constitui direito real.

    Resolver

  5. Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· Pref Aracati

    Acerca do assunto “prescrição”, segundo a legislação civil brasileira, pode-se assinalar, de maneira irrepreensível, que:

    Resolver

  6. Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2018· Pref Aracati

    Conforme o Art. 54 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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