Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioHabilitação e reabilitação profissional· 2019· Pref Aracati

Sobre a Reabilitação Profissional no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioCarência· 2019· Pref Aracati

Considera-se período de carência o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Marque a alternativa em que todas as prestações (benefício ou serviço) são independ…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2019· Pref Aracati

De acordo com o último anuário estatístico da Previdência Social (2017), o transtorno psiquiátrico mais envolvido na concessão de benefício auxílio-doença acidentário, nos anos de 2016 e 2017 é:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Aracati

Conforme Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. Entre os motiv…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2019· Pref Aracati

Conforme a legislação previdenciária em vigor, sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), pode-se afirmar que:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Aracati

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutençã…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2019· Pref Aracati

Considerando o benefício auxílio-doença do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2019· Pref Aracati

Observando o DECRETO Nº 3.048, é correto afirmar, sobre a Aposentadoria Especial:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2019· Pref Aracati

Em relação ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e previsto no Arts. 2o e 3º do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2019· Pref Aracati

Em relação ao financiamento dos benefícios, serviços, programas e projetos estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2019· Pref Aracati

Em relação as regras ligadas ao pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família, é correto afirmar que: