Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Aracati

A agroecologia, como um campo de conhecimento científico, tem como objetivo internalizar a lógica da sustentabilidade no âmbito da produção agrícola e do desenvolvimento rural. Dessa forma, a agroecologia deve ser compr…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· Pref Aracati

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos do País. Esses planos, que são de lo…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Aracati

Um rio recebe o despejo de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), conforme ilustrado abaixo. As variáveis QR, DBOr e ODr, correspondem à vazão do rio antes do despejo, à Demanda Bioquímica de Oxigênio na água do ri…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· Pref Aracati

As ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou importância dos impactos ambientais são chamadas de:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· Pref Aracati

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· Pref Aracati

Acerca do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2018· Pref Aracati

A sustentabilidade é uma temática que está sendo constantemente discutida como princípio norteador de ações e propostas que visam amenizar impactos negativos no meio ambiente, pautadas em alguns princípios fundamentais.…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2018· Pref Aracati

Sobre Manejo Florestal na Caatinga, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Aracati

É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2018· Pref Aracati

O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Aracati

A Política Nacional de Recurso Hídricos (PNRH) foi instituída pela lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Sobre a PNRH é correto afirmar que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· Pref Aracati

Marque a alternativa correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2018· Pref Aracati

É correto afirmar que:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Aracati

Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· Pref Aracati

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Aracati

À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental: