Direito Empresarial

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2019· Pref Aracati

O mercado tem, cada vez mais, adotado medidas e práticas protetivas, com o objetivo de evitar situações de conflito de interesse. Nesse contexto, identifica-se uma prática denominada insider trading, cujo significado é:

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2019· Pref Aracati

Um cliente faz aplicações há mais de 04 anos, com valores constantes mensais e iguais a R$ 3.000,00 (três mil reais), sempre no mesmo fundo de investimentos da instituição financeira Investbem. Entretanto, em um mês esp…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2019· Pref Aracati

Nos casos de opção de distribuição de lote suplementar, as instituições financeiras intermediárias devem informar à CVM, até o dia posterior ao do exercício da opção de distribuição de lote suplementar, a data do respec…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2019· Pref Aracati

Um operador de mercado recebe muitas ordens de compras para determinada ação, sinalizando uma tendência de alta para o respectivo papel. O citado operador, em vez de executar as ordens recebidas, decide priorizar as ord…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2019· Pref Aracati

As debêntures são ativos de renda fixa, cujas informações devem constar no seu prospecto e ser claras na distribuição pública do seu lançamento. Em relação à conversibilidade das debêntures em ações assinale a alternati…

Direito EmpresarialCrimes falimentares· 2018· Pref Aracati

A respeito dos crimes falimentares previstos e tipificados na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2018· Pref Aracati

A Lei Complementar nº 123/06 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Marque a alternativa que define os limites mínimo e máximo de Receita Bruta, no caso de uma Empresa de Pequeno Por…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2018· Pref Aracati

Sobre os conceitos básicos do direito de empresa, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca de títulos de crédito.

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2018· Pref Aracati

Considere a situação a seguir: João e Carlos pretendem montar um restaurante em sociedade no centro de Aracati. João, rico empresário do ramo da carcinicultura, pretende entrar na sociedade com todo o dinheiro necessári…