Sumarizadamente, de que tratam as Resol… (ACEP 2019)

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011ACEP 2019

Pref Aracati

Sumarizadamente, de que tratam as Resoluções nº 357, de 17 de março de 2005, (alterada peça resolução nº 310/2009) e 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), respectivamente?

AClassificação das águas de reservatórios para diferentes fins. Condições e padrões de lançamento de efluentes em reservatórios.BClassificação dos corpos de água conforme o Índice de Qualidade de Água (IQA). Classificação de efluentes lançados no meio ambiente, através do Índice de Qualidade de Efluente (IQEF).CClassificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Condições e padrões de lançamento de efluentes.DClassificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas e diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.