Assinale a alternativa que apresenta o… (ACEP 2019)

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteACEP 2019

Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente.

AA governabilidade na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.BA preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.CO planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.DO controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.