Direito Processual Civil

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2025· CM Chapecó

Associe as figuras processuais da execução fiscal às suas atribuições legais. Coluna I - figuras processuais da execução fiscal 1.Certidão de Dívida Ativa (CDA). 2.Embargos à execução. 3.Exceção de pré-executividade. 4.…

Direito Processual CivilApelação· 2025· CM Chapecó

Analise as proposições acerca dos recursos no processo civil brasileiro: I.O princípio da unirrecorribilidade estabelece que, contra cada decisão judicial, cabe apenas um recurso. II.A interposição de recurso tempestivo…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2025· CM Chapecó

Em um seminário promovido pela Procuradoria-Geral do 3 Município, discutiu-se a interposição de recursos contra decisões judiciais desfavoráveis à Administração. Um dos palestrantes apresentou três proposições sobre os…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2025· CM Chapecó

Em uma ação ajuizada contra o Município, o advogado do autor requereu a concessão de medida urgente para impedir a demolição de imóvel tombado como patrimônio histórico, antes mesmo da oitiva da parte contrária. O juiz…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2025· CM Chapecó

A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão judicial determinando a demolição de um prédio público sob alegação de risco estrutural. A Procuradoria, diante da urgência, ingressou com pedido judicial para suspen…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2024· CELESC

Considerando o atual sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· CELESC

Considerando as modalidades de intervenção de terceiros, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2024· CELESC

Considerando o atual sistema de Tutelas Provisórias previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2024· CELESC

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, acerca do Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2009· PM SC

De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Na ação civil pública não haverá condenação da associação autora em honorários de advogado, custas e…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2009· PM SC

Quanto à defesa judicial de Interesses Individuais Homogêneos é correto afirmar, exceto:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2009· PM SC

Quanto a Ação Civil Pública é correto afirmar, exceto: