Questões ACAFE
Direito Constitucional
26 questões de provas da ACAFE, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l É possível a adoção de requisitos e cri…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
Sobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC-SC
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
No que se refere a Organização do Estado, sobre os entes federativos, seus servidores e recursos orçamentários, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
A saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedada a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
O devido processo legal estabelecido como direito do cidadão na Constituição Federal configu ra dupla proteção ao indivíduo, pois atua no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e no âmbito formal, ao assegu…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC
Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar: 4
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC
"Mandado de segurança é o meio constitucio nal posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou cole tivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesa…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· PC-SC
Sobre o ente federativo Município, analise as afirmações a seguir. l As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá que…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· PC-SC
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC
O art. 5e da Constituição Federal trata dos di reitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais {Título II). Assim, apesar de referir-se, de modo expresso, apenas a direitos…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) A Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a a Z…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· PC-SC
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC
Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. 5 ( ) Os subsídios do Governador, do Vi…
ResolverDireito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC-SC
Consoante o art. 144 da Constituição Federal, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre servação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio Nes…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC
Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para con cretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano.…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afirmar, exceto:
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