Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de econo…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando o disposto na Constituição Federal e as normas sobre procedimento administrativo disciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· PC-SC

Considere a revogação e anulação do Ato Administrativo, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l A revogação tem por objeto atos válidos e exequíveis. ll A anulação decorre da ilegalidade do at…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PC-SC

Correlacione os cinco princípios do serviço público com seus requisitos específicos. ( 1 ) Continuidade ( 2 ) Eficiência ( 3 ) Generalidade ( 4 ) Modicidade ( 5 ) Cortesia ( ) O princípio que consagra o direito do cidad…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l As Fundações Públicas são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de at…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· PC-SC

Sobre contrato administrativo é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Em relação aos concessionários de serviços públicos é correto afirmar, exceto que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando as modalidades-de licitação, fa ça a correspondência entre as colunas a seguir. {1 ) Convite (2 ) Tomada de preços (3 ) Concurso ( 4 ) Leilão ( 5 ) Pregão ( ) É a modalidade de licitação entre cadastra doso…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando a responsabilidade civil do Esta do, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Além dos princípios gerais do Direito Adminis trativo, qual, dentre os princípios básicos dos ser viços públicos, determina que o serviço público seja prestado erga omnes?

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Sobre a responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Tendo em vista a classificação dos atos admi nistrativos, correlacione as colunas a seguir. (1 Quanto ao alcance (...) (2 Quanto aos destinatários (...) (3 Quanto à intervenção da vontade adminis trativa (...) (4 Quanto…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Segundo os preceitos constitucionais vigentes é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PC-SC

Marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Servidores públicos são agentes que firmam relação de trabalho diretamente com o Estado ou com as entidades administrativas por ele instituídas, prestando se…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Qual das características abaixo não se aplica às autarquias?

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· PC-SC

Considerando as diretrizes trazidas pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração p…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

No tocante ao abuso de poder é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· PC-SC

A rescisão do contrato administrativo pode ocorrer de três formas: unilateralmente, pela Administração, amigavelmente, por acordo entre as partes ou judicialmente. 9 Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assin…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder: