Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PC-SC

Considere as disposições do Código de Processo Penal quanto à ação penal e assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Será iniciado de ofício. ll Será iniciado medi…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir. l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. ll O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

De acordo com a Lei n. 12.830, de 20 de junho de 2013, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o m…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alter nativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial. | I 1Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público. | II | Fornecer às autoridades jud…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, dentre outras situações, exceto:

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, p…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alterna tiva correta. | I | Considera-se em flagrante delito quem é per seguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qua…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Prender criminosos ou apree…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-SC

Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das par…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Considere os Princípios Constitucionais e assi nale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta. 16

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, observando-se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, e relativamente à Busca e Apreensão, assinale a alternativa correta.