Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2025· CM Chapecó

A respeito da competência da Justiça do Trabalho, conforme o art. 114 da Constituição Federal, analise: I.Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, inclusive as de servid…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2025· CM Chapecó

Analise as proposições sobre o processo do trabalho: I.Vigora o princípio da oralidade, com predominância dos atos orais sobre os escritos. II.O princípio da simplicidade busca afastar formalismos excessivos. III.A conc…

Direito Processual do TrabalhoAgravos no processo do trabalho· 2025· CM Chapecó

Durante uma oficina de atualização em Direito Processual do Trabalho, o Procurador do Município apresentou um caso em que houve discussão sobre o cabimento de recursos na execução trabalhista. Os participantes foram con…

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2024· CELESC

Maria ajuizou uma reclamação trabalhista contra a empresa Alfa. No dia da audiência inicial, a reclamante não compareceu e não justificou a ausência, ocasionando o arquivamento do processo. Duas semanas após, Maria nova…

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2024· CELESC

A respeito dos prazos processuais trabalhistas, análise e julgue as afirmações a seguir: I. A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência. II. O prazo para a inter…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2024· CELESC

José trabalhou para a empresa ABC, sendo dispensado sem justa causa. Ocorre que José ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador para cobrar apenas as horas extras que entendia ser devido. No entanto, o Juiz d…