Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa corre ta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Complete corretamente as lacunas com uma das opções colocadas entre parênteses. • O poder público brasileiro, de ser eco nômico, é perdulário, (ao invés de - em vez de) • O ; de prisão foi expedido pelo juiz de plantão…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Assinale a frase em que todas as ocorrências de crase estão corretamente assinaladas.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o disposto no Estatuto da Polícia Civil (Lei n. 6.843/86), a atividade policial, por suas características e finalidades, fundamentase nos seguintes princípios:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o texto 1, é correto o que se afirma em:

Direito PenalAplicação da pena· 2014· PC-SC

Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, as penas restritivas de direitos são, dentre outras: l Perda de bens e valores e prestação pecuniária. ll Prestação de servi…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Identifique o que constitui crime contra a ordem tributária e assinale a alternativa correta. l Adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado c…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Consoante o que dispõe o Estatuto dos Ser vidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.745/1985), para que o servidor nomeado para cargo efetivo seja confirmado no respectivo cargo, ele será avaliado por…

Direito PenalTeoria do crime· 2014· PC-SC

De acordo com as disposições do Código Pe nal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa corre ta. | I j Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a e…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando as disposições da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. 21 l Constitui crime o ato de frust…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Sobre os direitos dos policiais civis, correlacio ne as colunas a seguir. (1 ) Férias ( 2 ) Licença ( 3 ) Aposentadoria (4 ) Direito de petição ( 5 ) Assistência ( ) Será concedido ao policial civil ocupante de cargo de…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Assinale a alternativa que não contém a des crição de uma atribuição do Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Conforme o que prevê a Lei Complementar Estadual n. 611/13 acerca da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil, é corre to afirmar, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Acerca do conteúdo disposto no Título V da Constituição Estadual, que trata da Segurança Pública no Estado de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar c…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto: