Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2012· CM Itajaí

No que se refere às medidas provisórias, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2012· CM Itajaí

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· CM Itajaí

Sobre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· CM Itajaí

As leis ordinárias votadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal serão aprovadas por:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· CM Itajaí

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· CM Itajaí

Compete aos Municípios, exceto:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2012· CM Itajaí

A CRFB/1988 estabelece vários preceitos constitucionais destinados ao Município. Nesse sentido, marque a única alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· CM Itajaí

Acerca das responsabilidades do Município, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2012· CM Itajaí

À luz dos comandos da Carta Constitucional de 1988, é correto afirmar sobre os servidores públicos, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Itajaí

Por determinação da Lei Orgânica do Município de Itajaí, desde a posse os vereadores não podem:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2012· CM Itajaí

Ao analisar a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB /1988 pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2012· CM Itajaí

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, quanto ao Processo Legislativo é correto afirmar:

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2012· CM Itajaí

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Itajaí

Segundo os preceitos da Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar que são competências da Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· CM Itajaí

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, capítulo integrante do título dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2012· CM Itajaí

Quanto à iniciativa de leis complementares e ordinárias, nos termos da CRFB/1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2012· CM Itajaí

O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Itajaí

Sobre o Prefeito Municipal, a Câmara Municipal e seus Vereadores na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· CM Itajaí

Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas: ( ) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2012· CM Itajaí

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.