Direito Constitucional

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2012· CM Itajaí

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Itajaí

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, quanto ao Poder Legislativo Municipal é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2012· CM Itajaí

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar:

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2012· CM Itajaí

A respeito do instituto da intervenção na Carta Política vigente, é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· CM Itajaí

Considerando as disposições constitucionais relativas à Organização político-administrativa do Estado Brasileiro é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2012· CM Itajaí

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar que compete ao Município:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· CM Itajaí

Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· CM Itajaí

Qual das alternativas não fundamenta os princípios republicano e federativo da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB /1988?