Questões UNIVALI
Direito Ambiental
54 questões de provas da UNIVALI, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2026· Pref Antônio Carlos
Para a avaliação do impacto da poluição e da eficácia das medidas de controle em corpos d'água, é necessária a quantificação das cargas poluidoras afluentes, envolvendo levantamentos de campo, análises laboratoriais e e…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O Plano de Controle Ambiental (PCA) pode ser solicitado por meio de termo de referência, no qual, em geral, constam informações como dados do empreendimento, identificação do responsável técnico, entre outros elementos…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
No contexto das estratégias internacionais de mitigação das mudanças climáticas, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) constitui um dos instrumentos previstos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
A poluição atmosférica envolve diferentes substâncias químicas, cujas origens e efeitos estão associados a problemas ambientais específicos. Relacione os poluentes da coluna I com os problemas ambientais apresentados na…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Luiz Alves
A separação de resíduos em unidades escolares envolve a implantação de coleta seletiva, usando lixeiras coloridas para separar recicláveis (papel, plástico, metal, 4 vidro), orgânicos e rejeitos. Ações como compostagem…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
A correta classificação dos resíduos sólidos é fundamental para a destinação ambientalmente adequada. Entre as categorias mais comuns, destacam-se os resíduos recicláveis e os resíduos 5 orgânicos. Considerando essa cla…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/1981. De acordo com essa legislação, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundaçõe…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O meio ambiente sustenta a vida e sua conservação está relacionada às ações humanas e às políticas públicas. No contexto urbano, a crise ambiental configura-se como um dos desafios contemporâneos, evidenciada por proble…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e conter, no mínimo, a descrição do projeto e de suas alternativas te…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
Ao longo da história, os processos de fabricação e industrialização se intensificaram, ampliando a pressão sobre os recursos naturais e gerando impactos ambientais diversos. Por outro lado, o avanço tecnológico também p…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
A compensação ecológica, conforme diretrizes aplicáveis à reparação indireta de danos ambientais, admite diferentes formas de cumprimento, observada a equivalência socioecológica e a atuação do órgão ambiental competent…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O enquadramento dos corpos de água, segundo a Resolução CONAMA n° 357/2005, refere-se ao estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
Define-se como a magnitude e a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso. Dessa forma, para avaliar o risco, deve-se determinar o dano (isto é, o tipo de efeito que o agente pode causar) e a exposição (isto é, qu…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
A poluição ambiental constitui um dos principais desafios contemporâneos, afetando a saúde humana e os ecossistemas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), diferentes formas de poluição…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
As Unidades de Conservação (UCs) brasileiras são geridas por meio de mecanismos propostos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), com a participação de diferentes órgãos nas três esferas do po…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
Dentre as legislações e normas ambientais brasileiras, consta a Lei nº 6.938/1981, que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre essa legislação, assinale a opção CORRETA que se refere a um princípio ambient…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta diretriz da política urbana voltada à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da articulação entre as atividades urbanas e rurais no âmbito municipal e regional, co…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O licenciamento ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, tendo por finalidade compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental. Com base nesse co…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos
O licenciamento ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, disciplinando a atuação dos órgãos competentes na análise de empreendimentos potencialmente poluidores. Com base nas disposições nor…
ResolverDireito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Luiz Alves
O planejamento de uma nova edificação deve considerar o impacto no seu entorno e as licenças necessárias antes do início dos trabalhos. Sobre o processo de licenciamento de projetos, registre V (Verdadeiro) ou F (Falso)…
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