Direito Civil

Direito CivilPosse· 2026· Pref Luiz Alves

A responsabilidade civil do médico auditor surge quando sua atuação causa dano a terceiros, sejam eles pacientes, prestadores de serviço ou a própria fonte pagadora. No ordenamento jurídico brasileiro, essa responsabili…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

O Código Civil disciplina os planos da validade do negócio jurídico, estabelecendo hipóteses distintas de nulidade absoluta e de anulabilidade. O art. 166 prevê que é nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

O Código Civil disciplina, de forma sistemática, os modos de aquisição e perda da propriedade imóvel, organizando-os em seções próprias dentro do capítulo correspondente. Considerando exclusivamente a ordem em que esses…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

A garantia do direito à educação é um dos pilares da proteção integral prevista na legislação brasileira, cabendo à família, à sociedade e ao poder público assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes n…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

Um adolescente de 15 anos, residente no Município de Antônio Carlos, foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto simples. Conduzido à autoridade policial, seus pais foram imedia…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Luiz Alves

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à convivência familiar e comunitária a todas as crianças e adolescentes, estabelecendo que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo su…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Luiz Alves

A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece diversos direitos das crianças e dos adolescentes, dentre eles, o direito à opinião e à expressão, que se refere,…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Um contrato tem vários componentes. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens abaixo, qual corresponde a elementos primordiais de um contrato. (__)Objeto do negócio (__)Obrigações das partes (__)Preço convencio…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

A Prefeitura tomou posse de um imóvel particular para ampliar uma área pública, sem autorização judicial. Esse tipo de posse é classificado como:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

A Lei Federal nº 13.465/2017 trouxe importantes mudanças para a regularização fundiária urbana no Brasil. Sobre as disposições desta lei, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

O procurador foi acionado para elaborar um contrato em que uma das partes se compromete a transferir a propriedade de um bem após o pagamento total. Esse contrato é classificado como:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· CM Itajaí

Funcionários de determinada empresa organizaram uma rifa com intuito de ajudar o filho de um colega que estava em tratamento decorrente de grave doença. Estabeleceram que o primeiro prêmio fosse uma bicicleta de 21 marc…

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

Acerca do instituto do pagamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

A empresa “X Eventos” contratou renomado cantor brasileiro para realizar um show em uma festa popular do município de Itajaí. Adiantou metade do cachê ao artista, contudo, tal expoente da música popular brasileira não c…

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

São modos de transmissão das obrigações, exclusivamente:

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

Para que o negócio jurídico goze de validade ele precisa conter em sua configuração elementos ditos essenciais. Acerca do tema assinale a alternativa que contenha apenas elementos considerados essenciais de um negócio j…

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

Acerca do negócio jurídico viciado por dolo, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2012· CM Itajaí

Aurélio firmou um acordo com o seu filho comprometendo-se a lhe dar um automóvel zero quilômetro no caso de aprovação do mesmo em um concorrido vestibular. Com base nesta situação hipotética assinale a alternativa corre…