Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

Uma empregada pública municipal, contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi eleita para cargo de direção em entidade sindical representativa de sua categoria profissional. O Município, após…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Luiz Alves

O operador de máquinas pesadas, ao conduzir equipamento em via pública ou ao deslocá-lo entre frentes de serviço, deve agir com cautela, atenção e observância das normas de trânsito. A condução preventiva é especialment…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Luiz Alves

O departamento de recursos humanos e o setor financeiro de uma empresa de médio porte do setor industrial estão revisando os procedimentos de cálculo e recolhimento das contribuições sociais devidas pela pessoa jurídica…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

O procurador revisa um contrato de trabalho e observa que a empresa impôs uma cláusula que permite o término do contrato em caso de força maior, respeitando os direitos do trabalhador. Esse tipo de cláusula é 3 permitid…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

No contexto do Tribunal de Contas, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a justificar o pagamento de adicional de insalubridade a certos colaboradores, mas percebeu inconsistências na descrição das atividades.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Ao calcular a folha de pagamento, um Analista de Recursos Humanos observou que alguns colaboradores possuem salário variável devido a comissões sobre vendas. Para cumprir as obrigações trabalhistas e evitar multas, o An…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Complete as lacunas com as alternativas corretas. Durante uma auditoria trabalhista, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a revisar os contratos individuais de trabalho para verificar o cumprimento das normas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Em um ajuste de jornada, o procurador observa que um contrato prevê 44 horas semanais, mas não define limite diário. Segundo a legislação trabalhista, a carga máxima diária permitida é de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· FAMAI

Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo q…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· FAMAI

Num processo de demissão de um profissional, dentre os motivos que constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pela empresa destaca-se, exceto:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· FAMAI

A jornada de trabalho é o tempo de duração do trabalho para o trabalhador em qualquer atividade privada, que não exceder de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, desde que não seja expressamente fixado outro…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· FAMAI

De acordo com a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.180, de 19 de dezembro de 1985, o trabalhador tem o direito do recebimento do vale-transporte para seu deslocamento até o local d…