Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle interno· 2025· Pref Luiz Alves

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Esse sistema tem finalidades específicas voltadas a apoiar o con…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2025· Pref Luiz Alves

Em contextos de encontro entre diferentes tradições religiosas, observa-se que certos grupos mantêm símbolos e ritos de origens diversas lado a lado, sem que haja transformação profunda de sentido. Em outros casos, as c…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2024· Pref Luiz Alves

A liberdade de consciência e de crença é um princípio fundamental das democracias modernas. No entanto, algumas práticas sociais e políticas podem representar ameaças a esse direito. Qual das alternativas abaixo exempli…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2024· Pref Luiz Alves

Em uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada para a defesa coletiva contra a lei é:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref Luiz Alves

A competência na prestação de serviços públicos é compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a Constituição Federal. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens aba…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2024· Pref Itajaí

Em uma peça tonal, o compositor deseja modular de Dó maior para Mi maior. Qual das progressões abaixo facilita essa modulação através de uma dominante secundária?

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2024· Pref Luiz Alves

Em um mundo marcado pela pluralidade religiosa, a convivência pacífica entre diferentes grupos religiosos depende do respeito mútuo e da valorização da diversidade. Qual das práticas abaixo é uma ameaça à tolerância rel…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2024· Pref Luiz Alves

O tombamento é um dos principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural no Brasil, regulamentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em relação aos objetivos e ao processo de…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· Pref Luiz Alves

Durante uma auditoria, o procurador observa que um servidor público acumulou dois cargos remunerados. Em qual situação essa acumulação é permitida pela Constituição?

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2024· Pref Luiz Alves

Os serviços públicos são importantes e as atribuições são divididas entre competências comuns e outras exclusivas. Assinale a alternativa correspondente a uma competência dos Estados.

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref Luiz Alves

Uma nova taxa é criada para manutenção de vias urbanas no município. Essa competência para criar taxas, segundo a Constituição, cabe ao:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2024· Pref Luiz Alves

A liberdade de consciência e de crença é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda há muitos desafios para sua plena aplicação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, qual delas apresenta uma p…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Luiz Alves

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira. No contexto do motorista socorrista, qual das seguintes alternativas está correta em relação aos direitos e dev…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· FAMAI

Os poderes da república federativa do Brasil são três, motivo pelo qual chamamos de tripartição de poderes. Considerando as funções principais dos três poderes associe a segunda coluna de acordo com a primeira: ( 1 ) Po…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· FAMAI

A 8ª Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 e que se mantém até os dias atuais, possui algumas características principais, quais sejam: manteve a federação; república como forma de estado e presidencialismo…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· FAMAI

O artigo 01 da Constituição Federal, que diz: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito, e...". Consider…

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2012· CM Itajaí

Quanto à fiscalização municipal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2012· CM Itajaí

Ao analisar a organização político-administrativa da Lei Orgânica do Município de Itajaí é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2012· CM Itajaí

Relativamente às regras sobre Tributação e Orçamento na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· CM Itajaí

No que tange aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que