Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

O Procurador Municipal de Antônio Carlos foi consultado sobre três situações processuais envolvendo decisões judiciais: (I) sentença transitada em julgado proferida com base em prova pericial posteriormente declarada fa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Antônio Carlos

Em demanda ajuizada contra o Município de Antônio Carlos, foi proferida sentença condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais em valor inferior a 100 (cem) salários mínimos. Na mesma decisão, o juízo man…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Em um processo judicial, o procurador deseja contestar a decisão de um juiz que negou a concessão de um mandado de segurança. Para isso, ele deve interpor um recurso chamado:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Itajaí

Em uma audiência judicial, uma testemunha surda precisa prestar depoimento. O juiz, os advogados e os demais presentes não dominam a Libras. Considerando a necessidade de garantir a acessibilidade comunicacional e o bom…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Luiz Alves

Em um caso onde o município obteve uma liminar para suspender uma construção irregular, a parte contrária solicita a suspensão da liminar. Qual medida processual pode ser utilizada para contracautelar essa decisão? Assi…