Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Paranacity

É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:

Direito ConstitucionalControle interno· 2022· Pref Paranaguá

Assinale a alternativa incorreta. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em conformidade com o Art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, manterão, de forma integrada, sistema de control…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· CM Tamarana

Assinale a alternativa que não é um direito/dever elencado no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Paranacity

Segundo a Lei Orgânica de Paranacity, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· CM Andirá

É um mecanismo clássico de organização e limitação do poder político, e consiste em impedir que todas as funções sejam concentradas em uma única estrutura organizacional. A definição se refere a

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM Mandaguaçu

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu, art. 2º, a Câmara Municipal desempenha suas atribuições mediante o exercício de funções, fundamentais e complementares, que lhe são inerentes. Assinal…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Bandeirantes PR

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O servidor público estável perderá o direito à estabilidade em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do poder legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, pre…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Terra Boa

Segundo sua Lei Orgânica a política de desenvolvimento de Terra Boa tem por objetivos, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Ourizona

De acordo com o Art. 1º da Lei Orgânica do Município de Ourizona, o Município tem alguns princípios e objetivos fundamentais. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A busca permanente do desenvolvime…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Tamboara

Assinale a alternativa que contém os símbolos do município de Tamboara.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Cambé

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cambé, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2021· Pref Tamboara

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para a que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Compete privativamente ao Prefeito a iniciativa dos Projetos de Lei que disponham sobre fixaç…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

Segundo a Constituição Federal (Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde), art. 196, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2021· Pref Bandeirantes PR

Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao município de Bandeirantes

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2021· Pref Cambé

A Lei nº 10.639/2003, com suas respectivas formas de regulamentação (o Parecer CNE/CP 03/2004 que regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2021· Pref Cambé

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Ao Município de Cambé compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre out…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2021· Pref Terra Boa

Assinale a alternativa que apresenta uma competência do Município de Terra Boa em conjunto com a União e o Estado do Paraná.

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2021· Pref Tamboara

É vedado ao Município de Tamboara