Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, da eleição da mesa, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2021· Pref Leópolis

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Orgânica de Leópolis, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de I. sentenças judiciais favoráveis aos interesses do Município…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Terra Boa

Segundo a Lei Orgânica de Terra Boa, compete ao Município suplementar a legislação federal e a estadual, visando ao exercício de sua autonomia e à consecução do interesse local, especialmente sobre

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, da política industrial, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref Cambé

De acordo com a Lei Orgânica municipal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Tamboara

Assinale a alternativa incorreta. Compete privativamente ao Município de Tamboara, dentre outras atribuições

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref C Procópio

Analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com os objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. I. O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de de…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref C Procópio

Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, dos vereadores, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma s…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Tamboara

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O município, em ação integrada com a União, o Estado, a Sociedade e a família, tem o dever de…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

É sabido que a Constituição consta a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é garantida por:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Bandeirantes PR

Segundo a Lei Orgânica do Município de Bandeirantes, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

Conforme a Constituição Federal, quais são as diretrizes que organizam o Sistema Único de Saúde?

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2021· Pref C Procópio

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária contempla um programa que se caracteriza como um serviço que organiza o acolhimento, na residênc…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2021· Pref Cambé

De acordo com a Lei Orgânica Municipal a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e dos vencimentos terá a duração de

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Tamboara

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Orgânica de Tamboara, a receita do município constituir-se-á, dentre outros, de I. arrecadação dos tributos municipais. II. participação em tributos…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2021· Pref C Procópio

Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público são competência:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2021· Pref Leópolis

Conforme emenda constitucional nº 19, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

Conforme o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde