Direito Tributário

Direito TributárioImposto de renda· 2023· CM Itapema

De acordo com a Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências, analise as assertivas e ident…

Direito TributárioISS· 2023· CM Itapema

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,…

Direito TributárioCompetência tributária· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioDomicílio tributário· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as assertivas e identifique as corretas: Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação ap…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2022· Pref Laguna

De acordo com o sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as assertivas e identifique as corretas: A capacidade tributária passiva independe: I.Da capacidade civil das pessoas naturais. II.De achar-se a p…

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2022· Pref Laguna

De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre responsabilidade dos sucessores, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem são pessoalmente res…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2022· Pref Laguna

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: (__)Suspen…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2022· Pref Laguna

De acordo com o Código Tributário do Município de Laguna - Lei Complementar nº 105/2003, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-laguna-sc

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) A Receita Federal, no curso de procedimento fiscal, pretende requerer ao Banco YXXX o exame dos registros de movimentações financeiras realizadas pela Empresa de Serviços LTDA, informações que considera indis…

Direito TributárioDomicílio tributário· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) . Levando em conta as disposições legais acerca do domicílio tributário trazidas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioDívida ativa· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) A Procuradoria do Município de Sabatinga, após ajuizar execução fiscal em face de um contribuinte devedor, percebeu que o termo de inscrição da dívida ativa possuía erro quanto a fundamentação legal relaciona…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Avalie as afirmativas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e assinale a alternativa correta: I – A alteração da alíquota do IPTU deve ser realizada por lei. II – O IPTU pode ter alíquotas…

Direito TributárioCompetência tributária· 2021· CM Criciúma

(Valor: 0,20) Qual sequência apresenta nesta ordem: impostos federais, impostos estaduais e impostos municipais?

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) O princípio da anterioridade de exercício, também chamada de genérica, e da anterioridade nonagesimal, previstos na Constituição Federal de 1988, são correlacionados a previsibilidade e não surpresa, constitu…

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) A Administração Tributária engloba as atividades administrativas voltadas a arrecadação e fiscalização de tributos, possuindo como fim a realização do interesse público, devendo 25 ainda proteger os direitos…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Em relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: