Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Nova Veneza SC

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. Com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal nº 8.742/1993 - LOA…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2025· Pref Maracajá

Um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência 3 Social (LOAS), reside em um município de pequeno porte. Após ser notificado, qual é o prazo máximo para atualizar s…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2025· Pref Jaguaruna

A legislação brasileira define critérios específicos para a caracterização de acidentes de trabalho, visando a proteção do trabalhador e a implementação de medidas preventivas. Assinale a alternativa que apresenta corre…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Maracajá

A Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, com a participação tanto do poder público quanto da sociedade. Dentre o…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Campos Novos

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Maracajá

O Artigo 17 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) trata da criação, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Sobre o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), registre V…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Içara

A Seguridade Social consiste no conjunto de ações e medidas criadas tanto pelos poderes públicos quanto pela sociedade que tem como objetivo assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. De…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2024· CM Cocal do Sul

A mutilação que acometa a debilidade física ou a funcionalidade do indivíduo, que seja provocada por acidente de trabalho grave, pode gerar lesões sérias, inclusive podendo ser fatais. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Baln. Rincão

A respeito dos acidentes de trabalho, avalie as afirmativas abaixo: 4 I.A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imedi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Baln. Rincão

O empregado possui alguns benefícios quando ocorre um acidente de trabalho, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· CRICIUMAPREV

Sobre as aposentadorias reguladas na Lei 3 Complementar Municipal nº 381/2021, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· CRICIUMAPREV

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 019/2001, compete ao Conselho de Administração do CRICIÚMAPREV aprovar, EXCETO:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2023· CRICIUMAPREV

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 381/2021, o servidor cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, se…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· CRICIUMAPREV

Sobre a Lei Complementar Municipal nº 019/2001, que cria o Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Criciúma, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· CRICIUMAPREV

A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO: Fonte: Art. 2 da Lei n° 8.213/1991

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2023· Pref Baln. Rincão

O Acidente do trabalho pode ser definido como o acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cau…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2023· Pref Criciúma

A aposentadoria especial é o benefício concedido aos trabalhadores que, devido às condições do exercício de suas profissões, tenham sido expostos a agentes nocivos. Posto isto, pode-se afirmar que os agentes nocivos pod…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· CRICIUMAPREV

Sobre as aposentadorias reguladas na Lei Complementar Municipal nº 381/2021, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· CRICIUMAPREV

Para os efeitos da Lei Complementar Municipal nº 450/2021, é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· CRICIUMAPREV

A Previdência Social compreende: