Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· InoversaSul

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valo…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Nova Veneza SC

Adotada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco na história dos direitos humanos. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo 1º desta Declaração, que fundamenta a atuação pro…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· InoversaSul

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· InoversaSul

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· InoversaSul

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria juríd…

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2025· Pref Campos Novos

Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas da ditadura e incluir responsabilidade do Estado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que permitirá a retificação das c…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Jaguaruna

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência estabelece diretrizes normativas destinadas a assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais. Essa política orienta ações intersetoriais do…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· InoversaSul

No contexto da educação inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) proíbe a cobrança de valores adicionais para a implementação de recursos de acessibilidade nas escolas. Esse avanço vi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2025· Pref Içara

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que corresponde as condições que devem ser atendidas pelas entidades de assistência à pessoa idosa.

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Içara

No contexto do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, compete à Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no Brasil, garantindo proteção integral. Sobre a criança como sujeito de direitos, registre V, para as afirmati…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Maracajá

A inclusão encontra respaldo em várias legislações, uma delas, refere-se à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, que contempla alguns termos que estão envolvidos dir…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Maracajá

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, garantindo proteção integral e prioridade em várias áreas. Com relação às disposições do ECA, assinale a alternativa…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· InoversaSul

A educação histórica é uma ferramenta poderosa para a 2 promoção dos direitos humanos, ao fomentar reflexões sobre igualdade, justiça e a luta contra diferentes formas de opressão. Com base nesse entendimento, analise a…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um dos principais avanços trazidos por essa lei em relação ao acolhimento?

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Criciúma

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre o mesmo, julgue os itens a segui…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

A Lei nº 10.216/2001 redireciona o modelo de assistência em saúde mental, protegendo os direitos das pessoas com transtornos mentais. De acordo com esta lei, assinale a alternativa correta sobre a modalidade de internaç…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece que o processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimen…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Maracajá

Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· InoversaSul

As concepções de deficiência evoluíram ao longo da história, sendo compreendidas de diferentes formas em contextos sociais e culturais. Uma concepção que permite a deficiência como resultado das barreiras impostas pela…