Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2025· Pref Morro da Fumaça

Analise as assertivas com base no Código de Processo Civil. Marque V para verdadeiro e F para falso: (__)Os atos processuais realizam-se, em regra, nos dias úteis, das 6 às 20 horas. (__)Os prazos processuais contam-se…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Içara

Em uma ação de desapropriação movida por um município, um advogado analisa os efeitos de uma proposta de acordo que pode impactar o andamento do processo. A gestão processual é regulada por normas que definem suas fases…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Içara

Medidas urgentes para impedir a continuidade de uma obra irregular são solicitadas por um advogado em uma ação judicial movida contra um município por danos ambientais. A escolha do instrumento processual adequado é cru…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

De acordo com a Lei nº 6.830/1980 e o Código de Processo Civil, analise as assertivas: I.A execução fiscal é ajuizada com base na Certidão de Dívida Ativa. II.Na execução fiscal, o executado é citado para, no prazo de 5…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

Durante o acompanhamento de uma execução fiscal proposta pelo município, o advogado da Procuradoria verificou que o contribuinte executado havia falecido antes mesmo de ser citado. A equipe responsável questionou se ser…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Içara

A posse de um imóvel público ocupado irregularmente é objeto de uma ação movida por um município, na qual um advogado analisa o procedimento processual cabível. A escolha do rito adequado é essencial para garantir a efi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Morro da Fumaça

Em uma ação cível ajuizada contra o município, o advogado da parte autora interpôs agravo de instrumento para reformar decisão que havia negado a concessão de tutela provisória. O relator do tribunal, contudo, analisou…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Içara

Em uma ação possessória envolvendo um bem público, o advogado do ente municipal deve observar os requisitos legais para a citação válida da autarquia municipal envolvida. A correta aplicação das normas sobre a citação é…

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2024· Pref Macieira

Durante uma execução fiscal, uma empresa devedora teve bens penhorados para garantir o pagamento do débito. Contudo, a empresa questiona judicialmente a validade da penhora, alegando que o bem penhorado é indispensável…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2024· Pref Macieira

Em um processo de mandado de segurança impetrado contra um ato de autoridade pública, o juiz concede a medida liminar para suspender os efeitos do ato impugnado. No entanto, o ente público recorrido decide recorrer dess…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Macieira

Durante um processo em segunda instância, uma das partes foi derrotada e deseja recorrer da decisão do tribunal. O assessor jurídico foi consultado para verificar qual recurso seria o mais adequado para questionar a dec…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Três Barras

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da forma, tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Três Barras

No âmbito do Código de Processo Civil, a tutela provisória pode ser classificada em tutela de urgência e tutela de evidência. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.105/2015, em relação a apelação. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

De acordo com a Lei n.º 13.105/2015, acerca da ação rescisória, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I.Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexis…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I.Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requeri…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação da Prática Eletrônica de Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Laguna

Com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) A lide processual é, em regra, o recurso disponibilizado pelo Estado-juiz às partes, para que possam proteger ou buscar direitos que, pelas vias ordinárias de mediação ou autocomposição, não foi possível. Ain…