Direitos Humanos

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Maracajá

Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve…

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· InoversaSul

As concepções de deficiência evoluíram ao longo da história, sendo compreendidas de diferentes formas em contextos sociais e culturais. Uma concepção que permite a deficiência como resultado das barreiras impostas pela…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2025· Pref Morro da Fumaça

A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno complexo que exige a atuação articulada das políticas públicas para sua prevenção e enfrentamento. Sobre as manifestações da violência e o papel das políticas públicas, an…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2025· Pref Içara

De acordo com a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portador…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2025· Pref Içara

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi criado para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e c…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2025· Pref Maracajá

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de proteção à criança e ao adolescente que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, em função de:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Maracajá

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, mas também atuar na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Qual das alternativa…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2025· Pref Jaguaruna

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU e implementada pelo UNICEF, estabelece parâmetros internacionais para a proteção integral da infância, garantindo direitos civis, sociais, e…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2025· Pref Criciúma

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), segundo o Art. 8°-A, institui uma ação anual (I) a ser realizada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre me…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Içara

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) orienta práticas institucionais e articulações intersetoriais em âmbito nacional, assegurando os direitos de adolescentes em conflito com a lei promovendo sua re…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Morro da Fumaça

A chegada da criança à família acolhedora requer cuidados na adaptação. Qual procedimento favorece uma integração saudável?

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· InoversaSul

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos destacam princípios fundamentais que orientam processos educacionais em busca da igualdade e reconhecimento da diversidade. Acerca do assunto, 1 marque V para…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· Pref Jaguaruna

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece o princípio da igualdade e da não discriminação como fundamentos essenciais da proteção internacional da dignidade humana. Esses dispositivos proíbem distinções bas…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Jaguaruna

O direito da criança à educação, à segurança e à proteção integral envolve também o trajeto entre casa e escola. Sobre o enquadramento legal do transporte escolar para crianças, analise as afirmativas: I.O Estatuto da C…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Morro da Fumaça

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são classificadas como: I.Barreiras arqui…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Maracajá

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) constitui um marco legal no Brasil para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, promovendo a proteção integral em diferentes âmbitos, como educação, saúde, convivê…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Maracajá

Os direitos fundamentais da criança, incluindo saúde, proteção, educação, lazer, esporte, entre outros, são assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nesses direitos, marque V para verdadeiro…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2025· Pref Morro da Fumaça

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para a pessoa idosa. Qual é o critério etário definido por esta lei para considerar uma pessoa como idosa e qual é o princípio de atendimento pri…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Jaguaruna

O SINASE, instituído pela Lei específica que regulamenta a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), caracteriza-se por um conjunto ordenado de princípios, regras e cr…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· InoversaSul

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que busca integrar os princípios e valores dos direitos humanos ao sistema educacional brasileiro. Com seus conhecimentos acerca do assunto…