Direitos Humanos

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2025· Pref Jaguaruna

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, reconhecendo-a como uma grave violação dos direitos humanos. De acordo com o Art.…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Içara

A Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê diretrizes para a proteção integral desse público. Essa política orienta ações governamentais e da sociedade civil. Nesse contexto, é cor…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Morro da Fumaça

A proteção integral da criança depende da articulação entre diferentes serviços públicos e comunitários (rede). Assinale a alternativa correta sobre o funcionamento dessa rede.

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Morro da Fumaça

Marcos Vinícius, adolescente, discutia com sua mãe sobre um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele afirmava ter direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comuni…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Morro da Fumaça

A família é a primeira instância de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__)A família, a comunidade, a sociedade em ger…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Maracajá

Os principais direitos das crianças são o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, à identidade e à participação, fundamentais para garantir seu desenvolvimento integral e dignidade…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Maracajá

O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, reconhecendo-a como um ser humano com direitos…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Maracajá

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é um conjunto de orientações e normas que têm como objetivo garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, tanto direitos in…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· Pref Morro da Fumaça

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o Art. 18 assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sist…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Campos Novos

No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O corresponde a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a c…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Campos Novos

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) define a pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Morro da Fumaça

O planejamento é essencial para a qualidade do serviço de acolhimento. O que o coordenador e a equipe técnica devem priorizar no planejamento das ações?

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Cunhatai

O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:

Direitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2024· Pref Macieira

Os Direitos Humanos são garantias universais que visam proteger a dignidade, liberdade e igualdade de todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou crença. Eles são fundamentais para promover a j…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· CM Içara

O Armazém na logística corresponde ao local ou depósito caracterizado por ser um espaço físico onde se alocam materiais para utilização organizacional, ou para fins comerciais. Assinale a alternativa correspondente ao t…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Cunhatai

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exe…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Macieira

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos deve ser transversal e interinstitucional, visando a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a promoção e defes…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2024· Pref Macieira

Os direitos dos quilombolas no Brasil No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo étnico-raci…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2023· Pref Criciúma

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), sobre o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Baln. Rincão

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao…