Questões de Direitos Humanos · UNESC
Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoUNESC 2025
Pref Maracajá
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de proteção à criança e ao adolescente que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, em função de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.