Questões de Direitos Humanos · UNESC

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimentoUNESC 2025

Pref Morro da Fumaça

Questão de Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para a pessoa idosa. Qual é o critério etário definido por esta lei para considerar uma pessoa como idosa e qual é o princípio de atendimento prioritário?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.