Question

Com relação a um contrato de experiência celebrado por quarenta e cinco dias e prorrogado uma única vez por igual período, assinale a alternativa que indica o efeito jurídico CORRETO.

Accepted Answer

A) O contrato permanece válido por prazo determinado, pois totaliza noventa dias e recebeu uma única prorrogação dentro do limite legal.

Answer

B) O contrato transforma-se em contrato por prazo indeterminado no momento da prorrogação, pois a experiência admite um único período previamente fixado.

Answer

C) O contrato admite prorrogação por mais noventa dias, pois cada período contratual pode alcançar isoladamente o limite próprio da experiência.

Answer

D) O contrato mantém o prazo determinado quando a prorrogação é autorizada por convenção coletiva, requisito indispensável para ampliar o período inicial.

Answer

E) O contrato pode receber duas novas prorrogações, desde que a soma dos períodos permaneça abaixo do limite geral de dois anos.

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