Question

Assinale a alternativa que apresenta a aplicação CORRETA do princípio da primazia da realidade quando o contrato qualifica a atividade como externa e incompatível com controle de jornada, mas a rotina exige login em horário fixo, geolocalização contínua, roteiro definido e comunicação imediata de cada pausa.

Accepted Answer

B) A realidade da prestação prevalece sobre a forma documental, e os mecanismos de acompanhamento podem demonstrar controle efetivo da jornada cumprida pelo empregado.

Answer

A) A definição prévia de roteiro caracteriza orientação empresarial ordinária, e a conjugação dos mecanismos digitais mantém íntegra a incompatibilidade com o controle.

Answer

C) A geolocalização caracteriza medida de segurança operacional, e sua utilização impede que os demais registros revelem fiscalização dos horários efetivamente cumpridos.

Answer

D) A execução fora do estabelecimento afasta o regime de duração do trabalho, ainda que a empresa controle digitalmente os horários e as pausas.

Answer

E) A cláusula de trabalho externo prevalece sobre os registros digitais, pois a assinatura do contrato fixa definitivamente o regime jurídico aplicável à jornada.

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