Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· Pref Mombaça

Em relação ao acesso a cargos e empregos públicos por pessoas portadoras de deficiência, marque a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2014· Pref SGDA

O município com a Constituição Federal de 1988 alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil, como tal, assinale o item que melhor expressa suas competências:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· Pref Mombaça

Nos itens que se seguem marque o que apresenta apenas órgãos que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, exercem função de segurança pública:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· Pref Mombaça

De acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a destinação das Guardas Municipais?

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· Pref Mombaça

Em relação a cargos, empregos e funções públicas, analise as afirmativas que se seguem e marque a opção CORRETA: I. Os estrangeiros também podem ter acesso a cargos, empregos ou funções públicas, desde que previsto em l…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2014· Pref SGDA

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· Pref Mombaça

Em relação à inviolabilidade, marque a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Pref SGDA

É composto de diversos procedimentos que devem ser efetuados com base nos princípios definidos no Art.37 3 da Constituição Federal, a saber, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, co…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2014· Pref Mombaça

Em relação à liberdade de crença religiosa, marque a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· Pref Mombaça

Em relação aos Poderes, marque a opção correta:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2014· Pref SGDA

A fiscalização do município deve ser feita mediante os sistemas de controle interno e pelo controle externo. A esse respeito, marque o item incorreto:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· Pref Eusébio

Por unanimidade, com 70 votos a favor, o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, mudanças na Constituição para garantir a ampliação dos direitos de empregados domésticos. De acordo com a Proposta de Emenda à Cons…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2012· Pref Trairi

São invioláveis, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil; II. São símbolos…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· Pref Trairi

Nos termos da Constituição da República de 1988, são direitos sociais, exceto:

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias co…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· Pref Aracati

No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão, exceto o(a):

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2012· Pref Trairi

consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos ele…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2012· Pref Trairi

Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido(a):