Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· Pref Mombaça

Sobre prisão em flagrante, é CORRETO afirmar: I. Independe de ordem judicial; II. Aplicada a alguém que esteja cometendo delito, tenha acabado de cometer, ou esteja sendo perseguido, ou mesmo se encontrado, em situação…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2014· Pref Mombaça

Sobre prisão preventiva, é CORRETO afirmar: I. Poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial; II. Pode ser solicitada pelo Ministério Público; III. É decretada pela autoridade judicial competente.

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2014· Pref Mombaça

Sobre prisão Temporária, é CORRETO afirmar: I. Será decretada pelo Juiz; II. É executada quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; III. Terá o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável por igual per…