Direito Processual Civil

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· Pref Massapê

A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias jurídicas, e o acordo consensual resultado do ajuste entre a vonta…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2019· Pref Massapê

A capacidade civil para ingressar com uma ação é um pressuposto processual. Se o juiz, durante o pleito, identificar que uma das partes é incapaz de estar em juízo, o processo deve ser suspenso até que, num prazo razoáv…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· Pref Massapê

Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pe…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· Pref Massapê

Gabriela ingressou com uma ação para cobrar a indenização por danos morais e materiais em face da estilista X e da doceira Z, alegando que seu casamento não iria acontecer tendo em vista que a doceira não entregou nada…