Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Trairi

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, não corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato, o de:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa que aponta corretamente o exemplo de uma função atípica do Poder Executivo:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais est…

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2012· Pref Trairi

De acordo com a Constituição da República de 1988, são hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, exceto:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· Pref Aracati

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e deverá ser aprovado através de:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· Pref Aracati

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Trairi

Podemos analisar o princípio da legalidade tomando por base dois espectros: o direito privado e o direito público. A aplicabilidade do referido princípio condicionada à autorização da lei (subordinação à lei) está relac…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· Pref Trairi

Nos termos da Constituição da República de 1988, “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Referida disposição constitucional integra o capítulo que trata do(a)(s):

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· Pref Trairi

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, exceto:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2012· Pref Trairi

consiste numa consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa, sendo convocado com anterioridade a ato legislativo ou adminis…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· Pref Trairi

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2012· Pref Trairi

consiste uma consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa, sendo convocado com posterioridade a ato legislativo ou adminis…