Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Massapê

Agricultura orgânica é um sistema de gerenciamento total da produção agrícola com vistas a promover e realçar a saúde do meio ambiente, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, que pode…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Massapê

400 p. O reuso de esgotos sanitários tratados é, sem sombra de dúvida, uma das principais soluções a serem adotadas na reversão do estresse hídrico, em qualquer região do planeta e, em especial no semiárido. No Brasil,…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Massapê

Segundo Hugo Nigro Mazzilli, a distinção entre as categorias de direitos transindividuais deve ser buscada nas suas origens. Assim, “a) se o que une interessados determináveis é a mesma situação de fato (p. ex., os cons…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2019· Pref Massapê

Atualmente, o equilíbrio entre o ambiente e os seres vivos, encontra-se ameaçado e, essa ameaça parte da própria espécie humana. Sobre Educação Ambiental, assinale a opção correta:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2019· Pref Massapê

Com a Revolução Industrial, houve um grande aumento no consumo de energia e emissão de poluentes para a atmosfera, causados pelo aumento na quantidade das indústrias e dos veículos automotores. Representa um poluente do…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Massapê

Os projetos para atendimento das demandas ambientais exigem cada vez mais soluções efetivas com a crescente quantidade de efluentes a serem tratados e descarte de resíduos que precisam ser realizados de forma adequada.…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Massapê

“Milhares de medicamentos com prazos de validade vencidos foram encontrados descartados em um terreno no município de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. O terreno fica às margens da Avenida do Contorno, na…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· Pref Massapê

A Constituição Federal dispõe em seu art. 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, e impõe ao poder público incumbências para…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Redenção (CE)

A questão colocada em debate pela charge é:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2014· Pref SGDA

A recuperação parcial da área de um lixão ou vazadouro deve ser objeto de um projeto conceitual e de um projeto executivo, que contemple, no mínimo, as seguintes medidas, com EXCEÇÃO de:

Direito AmbientalOutros temas· 2014· Pref SGDA

Os processos de tratamento de esgoto são formados por uma série de operações unitárias, empregadas para a remoção de substâncias indesejáveis ou para a transformação destas substâncias em formas aceitáveis de despejo no…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2014· Pref SGDA

Para minimizar a geração de resíduos não recicláveis, RECOMENDA-SE:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2014· Pref SGDA

NÃO constitui estratégia de reflorestamento e uso do solo o item:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2014· Pref SGDA

Os itens a seguir tratam da Prevenção e Controle de Incêndios Florestais. Leia-os com atenção e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref SGDA

Acerca da Legislação Ambiental Brasileira leia os itens abaixo e assinale a opção ERRADA:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref SGDA

Assinale o item que NÃO necessita de EIA/Rima para o licenciamento ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· Pref SGDA

Assinale a opção INCORRETA acerca de tema Educação Ambiental:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref SGDA

SE CONSTITUI medida de mitigação e compensação de Impacto Ambiental:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2014· Pref SGDA

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2014· Pref SGDA

As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção aos atributos e patrimônio naturais. Nestas áreas, a fauna e a flora são conservadas, assim como os processos ecológicos que regem os ecoss…