Direitos Humanos

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Massapê

Sob à luz da Constituição Federal, ao ter como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criou os direitos fundamentais, e estes possuem características próprias, como a vedação da renúncia de tais direitos e a…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2019· Pref Massapê

Com relação a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA Nº 1, de 07 de julho de 2017 que estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2019· Pref Massapê

Mais de 4 milhões de crianças já foram retiradas do trabalho infantil no Brasil, sendo que mais de 1 milhão ainda vivem essa realidade. A prática é considerada uma das violações mais graves dos direitos das crianças e a…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Massapê

O Decreto de número 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Massapê

As dificuldades e ameaças enfrentadas pelas crianças e adolescentes podem ser provenientes de qualquer lugar e realizadas por qualquer indivíduo. A isto, podemos chamar de violação de direitos, que se caracterizam por d…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Massapê

“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A Carta de 1988, não por acaso cognominada “Constituição Cidadã”, rompeu…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2019· Pref Massapê

O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· Pref Mombaça

Dentre as opções que se seguem marque a que apresenta direito à liberdade da criança e do adolescente:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2014· Pref Mombaça

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante tem direitos assegurados durante o pré e perinatal. Acerca do tema, marque a opção verdadeira:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2012· Pref Trairi

O direito a proteção especial conferida a crianças e adolescentes abrangerá os seguintes aspectos, exceto:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2012· Pref Trairi

é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; compõe-se de cinco memb…