Questões de Direito Processual Penal · OFFICIUM

Direito Processual PenalProva testemunhalOFFICIUM 2003

TJ RS

Questão de Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das disposições abaixo. No processo criminal comum, tanto a acusação quanto a defesa de cada réu poderão arrolar no máximo testemunhas a serem compromissadas e ouvidas. O Ministério Público não poderá arrolar mais de testemunhas para serem ouvidas em plenário do Tribunal do Júri. O defensor, ao oferecer contrariedade ao libelo, poderá apresentar o rol de testemunhas até o máximo de .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.