Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· TJ RS

A norma do art. 254 do Código de Processo Civil admite exceções à distribuição da petição não acompanhada do instrumento do mandato. Considere as hipóteses listadas abaixo. I - Se o requerente postular em causa própria.…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TJ RS

Felisberto intentou, em janeiro de 2003, ação ordinária contra o Município de Porto Alegre-RS, objetivando a percepção de verbas estatutárias atrasadas e horas extraordinárias impagas; antes da citação, contudo, desisti…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2003· TJ RS

Acerca das regras contidas na Resolução no 380/01- CM sobre o Sistema de Protocolo Postal Integrado do Poder Judiciário, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2003· TJ RS

Recebendo a inicial de uma ação de usucapião de terras particulares, o Juiz da Comarca sul-riograndense de Ibirubá despachou: “Vistos. Citem-se os réus. Intimem-se as pessoas jurídicas de direito público eventualmente i…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2003· TJ RS

Segundo a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nas comarcas servidas pelo sistema informatizado, será facultativa a escrituração do seguinte livro cartorário:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2003· TJ RS

VARA/COMARCA: Itati – Vara única. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial. No 5678. AUTOR: S. Ltda. RÉU: P. Ltda. OBJETO: Venda, em leilão, no dia 17.06.2003, às 10h, no Edifício do Fórum, do seguinte bem: uma colheitade…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2003· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2003· TJ RS

Considerando as normas sobre processos cautelares, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2003· TJ RS

Processado em ação de divórcio no Juizado Cível da Comarca A, neste Estado, de entrância intermediária, João da Silva tem seu domicílio com endereço certo na Comarca B, no Estado de Santa Catarina, de entrância inicial.…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2003· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Independentemente de prévio despacho do juiz, o escrivão poderá fornecer certidão de qualquer processo de sua escrivania às partes, a terceiros e a advogados, com ou sem procuração, p…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2003· TJ RS

A assistência judiciária não compreende a isenção

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2003· TJ RS

Sobre alvarás judiciais, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2003· TJ RS

No processo de conhecimento, é incorreto afirmar que o prazo começa a correr, quando

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2003· TJ RS

Acerca da atividade dos procuradores no processo civil, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2003· TJ RS

Em processo de execução fiscal promovida pelo Município contra Fulano de Tal, o Juiz despachou: “Vistos. Como o credor não especificou, na inicial, a forma de citação, apenas requerendo-a, cite-se o devedor conforme det…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2003· TJ RS

No processo civil, não se considera prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2003· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2003· TJ RS

No processo de conhecimento, observadas as exceções legais, não constitui requisito da citação por edital

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2003· TJ RS

Sobre os Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei no 9.099/95, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2003· TJ RS

Em execução por quantia certa contra devedor solvente, regida pelo Código de Processo Civil, não poderão ser penhorados(as)