No processo de conhecimento, observadas… (OFFICIUM 2003)

Questões de Direito Processual Civil · OFFICIUM

Direito Processual CivilCitação e intimaçõesOFFICIUM 2003

TJ RS

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No processo de conhecimento, observadas as exceções legais, não constitui requisito da citação por edital

Aa afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.Ba publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, 1 (uma) vez no órgão oficial e pelo menos 2 (duas) vezes em jornal local, onde houver.Ca determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, correndo da data da primeira publicação.Do nome do curador à lide, previamente designado para contestar a ação, no caso de inércia do réu.Ea advertência, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.