Questões de Direito Processual Civil · OFFICIUM

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriaçãoOFFICIUM 2003

TJ RS

Questão de Direito Processual Civil

O Juiz de Direito da ............ manda ao Oficial de Justiça deste Juízo que, em cumprimento deste mandado, .......... proceda à citação da empresa Pedregulho S.A., ............, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a quantia de ............ e demais cominações legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da presente ação. Se efetuada a penhora, intime-se a devedora para embargar, querendo, a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, ............ .................................................................................................................................................... O mandado cujo trecho se acha supra-reproduzido foi extraído de uma (A) ação monitória. (B) execução fiscal. (C) execução hipotecária. (D) execução de sentença. (E) execução contra a Fazenda Pública. 63. .................................................................................................................................................... O Juiz de Direito da ............ manda ao Oficial de Justiça deste Juízo que, em cumprimento deste mandado, ............ proceda à citação de Fulano de Tal, brasileiro, comerciário, ............ para levantar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais), ou oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, sob pena de, não contestando a ação, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. .................................................................................................................................................... O mandado transcrito parcialmente acima foi extraído de uma ação de (A) depósito. (B) prestação de contas. (C) embargos de terceiro. (D) consignação em pagamento. (E) demarcação.

VARA/COMARCA: Itati – Vara única. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial. No 5678. AUTOR: S. Ltda. RÉU: P. Ltda. OBJETO: Venda, em leilão, no dia 17.06.2003, às 10h, no Edifício do Fórum, do seguinte bem: uma colheitadeira, marca Fioran, ano 1990, em excelente estado de conservação, a qual se encontra na sede da devedora, sita na Av. Borges de Medeiros, no 690, nesta Cidade, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor a ser atualizado quando da hasta pública. COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, o bem será vendido a quem mais der, inadmitido preço vil. ÔNUS: Não há. Em 31 de maio de 2003. SERVIDOR: Beltrano de Tal, Escrivão. JUIZ DE DIREITO: Sicrano de Tal. O edital acima transcrito é inválido porque o escrivão que o elaborou

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.