Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Em conformidade com a Resolução nº 001/2016 − Regimento Interno da Câmara Municipal, enquanto não ocorre a posse do Prefeito, assumirá o cargo o Vice-Prefeito e, na falta ou impedimento deste, o:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SJ Inhacorá

Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A prática do raci…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito da política municipal de desenvolvimento urbano, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Lebon Régis

O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Gentil

Com base na Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. Incapacidade civil a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às entidades privadas com fins lucrativos (1ª parte). O Conselho…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Saúde. (2) Educação. ( ) Resp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Jundiaí do Sul

Em relação à Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos para…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Qual artista brasileiro é considerado um dos maiores representantes da literatura nacional, sendo autor de obras como “Vidas Secas” e “Grande Sertão: Veredas”?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões

Em conformidade com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. At…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Em relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compete à União. (2) Compete aos Estados. ( ) Gás canalizado. ( ) Serviço…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Resoluções. III. Leis ordinárias. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Chapecó

Fundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

No que diz respeito ao direito a greve dos servidores públicos, assinalar a alternativa que apresenta os servidores que não podem fazer greve: