Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)OBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref Lebon Régis
Questão de Direito Constitucional
O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno. ( ) O adicional de remuneração será exclusivamente para as atividades insalubres e perigosas. ( ) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.