Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM SA das Missões

De acordo com o processo legislativo brasileiro, ser subordinado a criar as demais espécies normativas e as leis financeiras é peculiaridade do processo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

A Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas são aquelas que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Legislativo é exercido pela Municipal, composta por 13 .

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

Segundo a Constituição Federal, a República rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Em relação ao julgamento do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Prefeito será julgado pelo Tribunal do Estado do Paraná.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí

No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Leis ordinárias. III. Resoluções. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

No Brasil, o período de interrupção das atividades legislativas, no qual as sessões deliberativas são suspensas e os parlamentares têm uma pausa nas atividades, é conhecido como:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CIRC

A respeito das exceções da União na intervenção nos Estados e no Distrito Federal, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( )…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref S Leopoldina

Segundo a Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo: I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçamentos anuais. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos fundamentais do município, EXCETO:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· CM SA das Missões

Considerando a Constituição Federal, o controle sobre as ações municipais será divido entre o Poder Legislativo, responsável pelo controle externo, e o Poder Executivo, responsável pelo controle interno. Sobre isso, é I…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

O salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o salário, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso ir…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em concordância com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Proteção do salário n…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder e c…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sagrada Família

Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.