Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Constitucional
1.449 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo
Segundo as disposições constitucionais relacionadas aos direitos trabalhistas adquiridos conforme à Constituição, analisar a sentença. O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indeniza…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu
“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vit…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis
Segundo a Lei Orgânica do Município, os poderes do Município são:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Chapecó
De acordo com Lei Orgânica do Município, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo:
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· CM Horizontina
Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I. Ministro da Justiça. II. Presidente do Supremo Tribunal Federal. III. Comandante d…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado
No Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Entre os listados, assinalar aqueles que, no Brasil, NÃO são…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Fulano, vereador do Município X, em evento político realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município X, proferiu ofensas a Beltrano, Prefeito Municipal e seu maior adversário político, acusando-o de corru…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina
Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sério
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá
A Administração Pública refere-se à estrutura organizacional e funcional do Estado voltada para o cumprimento de suas atribuições e prestação de serviços à sociedade. Sua estrutura e organização variam de acordo com o p…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Gentil
O sistema de governo brasileiro que se caracteriza pela divisão de poderes entre o governo central e suas unidades federativas, com autonomia para cada um exercer suas competências, trata-se do modelo de governo:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai
Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai
Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá
A Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar cargo de mandato eletivo. Quanto às regras de cada cargo, assinalar a a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier
Com relação à divisão e espécies de normas constitucionais, segundo o entendimento do ilustre José Afonso da Silva, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)
De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO faz parte do processo legislativo municipal:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· CODEPAS
De acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Nonoai
De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o direito à saúde implica algumas garantias, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Medidas provisórias. II. Decretos legislativos. III. Resoluções. Está(ão) CORRETO(S):
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