Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)OBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref SJ Inhacorá
Questão de Direito Constitucional
LEGISLAÇÃO | 6 QUESTÕES
Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de multa. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. ( ) Não haverá pena de morte, inclusive em caso de guerra declarada.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.