Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Vila Boa

O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. salário com base na remuneração integral ou no valor d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, faz parte da elaboração do processo legislativo, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 – LOAS, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação aos princípios gerais da ordem econômica e financeira, com base na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença: O Município exercerá, no âmbito de sua competência, as funções de fiscalização, incentivo e p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

Com base na Lei Orgânica do Município, faz parte da elaboração do processo legislativo, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com base na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e será feita mediante:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

A tragédia da Boate Kiss foi um dos maiores incêndios em boates da história do Brasil, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Em análise inicial, foram apontados…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. O plebiscito é a manifestação do eleitorado sobre lei municipal ou parte dela (1ª parte). O referendo é a manifestação do eleitorado municipal sobre fato e…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Vila Boa

De acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

Com base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM SA das Missões

Com base na Lei Orgânica do Município, os poderes do Município são:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, mediante: I. Iniciativa popular. II. Referendo. III. Plebiscito.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Com relação às regras aplicadas aos Servidores Públicos pela Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

A respeito do processo legislativo, baseando-se na Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Plano safra. ( ) Código de posturas.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Sobre o julgamento das contas do Prefeito e da Mesa, baseando-se na Resolução nº 001/2016 − Regimento Interno da Câmara Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. As contas do Municí…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref S Leopoldina

Com base na Constituição Federal, é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

Acerca das disposições gerais da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Não subordinam-se ao regime desta lei…