Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CM Horizontina

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões

A respeito da forma que se expressa a autonomia do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Pela eleição i…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Nos termos da Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário: I. As pessoas com transtorno do espectro autista. II. Os estudantes. III. As pessoas com criança de colo. IV. Os doadores de sangue. Está CORRETO o que se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Sobre a comissão parlamentar de inquérito, segundo a Resolução Legislativa nº 9/2022, são competências do presidente da comissão, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Chapecó

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Centrali…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Em relação às características das Leis Orgânicas, segundo a Constitução Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em turnos, com o inte…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a sede do Município terá a categoria de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A organizará, solicitando a cooperação da Justiça , a votação para efetivação de um dos instrumentos de manifesta…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Lebon Régis

De acordo com a Constituição Federal, a quem compete processar e julgar, originariamente, as infrações penais comuns do Presidente da República?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Conforme a Lei Orgânica do Município, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM SA das Missões

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. salário com base na remuneração integral ou no valor d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Com base nas disposições constitucionais referentes ao trabalho, analisar a sentença. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso (1ª parte). É liberada a diversi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decretos legislativos. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

De acordo com os direitos constitucionais trabalhistas adquiridos, assinalar alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Em relação aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Homens e mulheres não s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

Conforme a Lei Orgânica do Município, NÃO é considerado símbolo do Município: