Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Nonoai

Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Considerando a Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a gestão pública municipal, tanto em seus órgãos diretos quanto indiretos, deve pautar-se pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade em todas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. É exercido pela Prefeitura Municipal. II. É composto por Vereadores eleitos. III. Cada legislatura terá a duração de seis anos.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Itanhandu

Em análise às hipóteses de emenda à Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Fundamentando-se na Constituição Federal, NÃO compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref S José BV

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Presidente do Senado Federal. II. Médico. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferênci…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Lebon Régis

Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença. O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparên…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

A Constituição Federal de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Medida provisória. ( )…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

A respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) União. (2) Estados e Distrito Feder…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a: I. Segurança do Estado. II. Segurança da sociedade. III. Intimidade dos envolvidos. Está CORRETO o que…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Lebon Régis

Segundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico médico, o cidadão poderá entrar com uma ação de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref S Leopoldina

A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando a garantia de condições de trabalho dignas. Baseando-se nisso, é INC…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres: