Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. É reconhecida a instituição do júri, com a organização que…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Em relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· TERMASA

Com base na Lei Orgânica do Município, são poderes do município o:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Em relação à administração pública municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Guadalupe

Sob a égide da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre os brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens. I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Com base na Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei Complementar Federal, o exercício das seguintes medidas, EXCETO:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Nonoai

Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do(a):

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Nonoai

Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Considerando a Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Vanini (RS)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. II. Conservar sua fertilid…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a gestão pública municipal, tanto em seus órgãos diretos quanto indiretos, deve pautar-se pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade em todas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Horizontina

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. É exercido pela Prefeitura Municipal. II. É composto por Vereadores eleitos. III. Cada legislatura terá a duração de seis anos.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Itanhandu

Em análise às hipóteses de emenda à Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Fundamentando-se na Constituição Federal, NÃO compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref S José BV

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Presidente do Senado Federal. II. Médico. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferênci…